Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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30/10/2018 | 032/2018 | Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta | 108 | Detalhes |
30/10/2018 | 031/2018 | Define a Norma das Normas do Controle Interno no âmbito municipal | 196 | Detalhes |
29/10/2018 | 036/2018 | Dispõe Sobre o Acesso à Informação Pública e a Aplicação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins | 106 | Detalhes |
23/10/2018 | 030/2018 | Ato Delegatório e dá outras providencias | 121 | Detalhes |
09/10/2018 | 028/2018 | Estabelece Normas e Procedimentos Administrativos a serem adotados referentes a infração de transito cometidas por condutores de veículos oficiais do município de São Sebastião do Tocantins | 103 | Detalhes |
04/10/2018 | 027/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo municipal em razão das eleições | 98 | Detalhes |
28/09/2018 | 026/2018 | Dispõe sobre feriado em razão do aniversário da cidade | 105 | Detalhes |
18/09/2018 | 029/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Imoveis do Municipio | 118 | Detalhes |
11/09/2018 | 025/2018 | Dispõe sobre o uso do Correio Eletrônico Institucional e Normatiza as Regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais | 123 | Detalhes |
29/08/2018 | 024/2018 | Cria a Brigada Civil do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, | 156 | Detalhes |
29/08/2018 | 022/2018 | Cria a Brigada Civil do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e Dá outras Providências | 108 | Detalhes |
03/08/2018 | 021/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO MUNICIPAL | 204 | Detalhes |
19/07/2018 | 020/2018 | Dispõe Atualização dos valores das compras e licitações | 114 | Detalhes |
29/06/2018 | 019/2018 | DISPÕE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO NOS PREDIOS PÚBLICOS | 112 | Detalhes |
21/06/2018 | 018/2018 | Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018, | 116 | Detalhes |
15/06/2018 | 017/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAVIO MUNICIPAL EM RAZÃO DA XV FESTA DO PEIXE | 131 | Detalhes |
13/06/2018 | 016/2018 | Proíbe toda Permanência de Vendedores Ambulantes de bebidas Alcoólicas e garrafas de vidro à 200m., da área da Festa do Peixe e o Transito de veículos na arena da Praça do Peixe, | 150 | Detalhes |
01/06/2018 | 015/2018 | Dispõe sobre feriado Municipal | 101 | Detalhes |
15/05/2018 | 014/2018 | Dispõesobre sobre feriado e luto Municipal | 119 | Detalhes |
05/05/2018 | 013/2018 | Ato Delegatório | 137 | Detalhes |