sexta, 10 de maio de 2024
10/mai/2024

Lei

Opções de Pesquisa
125 encontrados
Data Número Descricao Downloads
14/12/2021 258/2021 112 Detalhes
06/12/2021 257/2021 121 Detalhes
06/12/2021 257/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do Progrma FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, e oferecer garantias e dá outras providências. 52 Detalhes
06/12/2021 257/2021 LEI FINISA SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 37 Detalhes
02/12/2021 256/2021 115 Detalhes
02/12/2021 255/2021 109 Detalhes
27/10/2021 254/2021 131 Detalhes
27/10/2021 253/2021 0 Detalhes
27/10/2021 253/2021 109 Detalhes
22/09/2021 252/2021 100 Detalhes
13/08/2021 251/2021 0 Detalhes
13/08/2021 251/2021 99 Detalhes
21/06/2021 250/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 128 Detalhes
21/06/2021 249/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 158 Detalhes
21/06/2021 248/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133 Detalhes
21/06/2021 247/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 Detalhes
21/06/2021 246/2021 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 165 Detalhes
21/06/2021 245/2021 CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 170 Detalhes
17/05/2021 244/2021 Autoriza o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores por tempo determinado e dá outras providências. 158 Detalhes
17/05/2021 243/2021 Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura Organizacional e Quadro de Cargos e Salários do Poder Executivo e dá outras providências. 156 Detalhes


Desenvolvido por:
Datalins Informática

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. De acordo com a nossa Política de Privacidade ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Ver Termo