Prefeitura de São Sebastião

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Data Número Descrição Downloads
05/02/2024 011 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências 52 Detalhes
01/02/2024 010 Portaria Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências 49 Detalhes
01/02/2024 009 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 57 Detalhes
01/02/2024 008 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências 54 Detalhes
31/01/2024 007 Portaria Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências 55 Detalhes
30/01/2024 003 Decreto Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências 79 Detalhes
24/01/2024 002 Decreto Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências 41 Detalhes
23/01/2024 006 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências 58 Detalhes
23/01/2024 005 Portaria Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências 101 Detalhes
22/01/2024 310 Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências 66 Detalhes
22/01/2024 309 Lei Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências 87 Detalhes
19/01/2024 001 Decreto Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências 88 Detalhes
12/01/2024 004 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências 60 Detalhes
03/01/2024 003 Portaria Nomeia Ouvidor do Município e dá outras providências 61 Detalhes
03/01/2024 002 Portaria Exonera Ouvidor do Município e dá outras providências 59 Detalhes
03/01/2024 001 Portaria Nomeia Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências 57 Detalhes
29/12/2023 067 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 53 Detalhes
29/12/2023 066 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 47 Detalhes
29/12/2023 065 Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATACÃO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 Detalhes
29/12/2023 064 Portaria Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. 58 Detalhes

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São Sebastião do Tocantins - TO

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