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Data Número Descrição Downloads
09/05/2023 015 Decreto Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências 68 Detalhes
08/05/2023 040 Portaria Exonera DIRETOR(A) DEPART. ESP.LAZER, e dá outras providências. 46 Detalhes
08/05/2023 014 Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências 63 Detalhes
05/05/2023 039 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 68 Detalhes
05/05/2023 013 Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 81 Detalhes
05/05/2023 011 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em Razão da Sexta Feira Santa e dá outras providências 92 Detalhes
30/04/2023 038 Portaria Nomeia DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e dá outras providências. 46 Detalhes
30/04/2023 037 Portaria Exonera DIRT UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA, e dá outras providências. 65 Detalhes
30/04/2023 036 Portaria Exonera DIRETORA DE ATENCÃO PRIMARIA, e dá outras providências. 56 Detalhes
30/04/2023 035 Portaria Exonera COORD. DE ENDEMIAS, e dá outras providências. 55 Detalhes
30/04/2023 034 Portaria Exonera COORD DE VIG. SANITARIA, e dá outras providências. 48 Detalhes
30/04/2023 033 Portaria Exonera DIRETORA UNIDADE DE SAUDE, e dá outras providências. 40 Detalhes
25/04/2023 032 Portaria Exonera DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e dá outras providências. 60 Detalhes
25/04/2023 031 Portaria Nomeia Coordenadora do CRAS, e dá outras providências. 50 Detalhes
24/04/2023 030 Portaria Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências. 45 Detalhes
24/04/2023 029 Portaria Exonera Inspetora, e dá outras providências. 48 Detalhes
14/04/2023 CMDCA N° 003/2023 Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. 157 Detalhes
14/04/2023 1ª CONFERÊNCIA Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 182 Detalhes
12/04/2023 CMDCA Nº 002/2023 Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. 176 Detalhes
05/04/2023 028 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 59 Detalhes

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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 266 Edital 33 LDO 9 Lei 173 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 827 PPA 8 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4

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