| 04/04/2023 |
294 |
Lei
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Tocantins
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88
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Detalhes
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| 03/04/2023 |
026 -A |
Portaria
Exonera TESOUREIRO, e dá outras providências.
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45
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Detalhes
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| 03/04/2023 |
026 |
Portaria
Nomeia DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
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54
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Detalhes
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| 31/03/2023 |
025 |
Portaria
Exonera DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
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50
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Detalhes
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| 30/03/2023 |
012 |
Decreto
Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências
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66
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Detalhes
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| 27/03/2023 |
024 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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50
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Detalhes
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| 24/03/2023 |
010 |
Decreto
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância.
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153
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Detalhes
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| 21/03/2023 |
293 |
Lei
Autoriza o município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os cargos Comissionados de acordo com a carga horária e dá outras providências.
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57
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Detalhes
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| 17/03/2023 |
023 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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65
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Detalhes
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| 14/03/2023 |
022 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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48
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Detalhes
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| 14/03/2023 |
009 |
Decreto
Ato Delegatório e dá outras providências
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60
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Detalhes
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| 10/03/2023 |
288 |
Lei
Institui ajuda de custo para Médico(s) participantes do Programa Médicos pela Brasil no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências
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78
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Detalhes
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| 07/03/2023 |
021 |
Portaria
Nomeio servidor efetivo como agente de fiscalização, e dá outras providências.
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55
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Detalhes
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| 07/03/2023 |
008 |
Decreto
Dispõe sobre Representante do Presidente e do Pregoeiro da Comissão de Licitação que acontecerá dia 10/03/2023 no Prédio da Prefeitura e dá outras providências
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72
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Detalhes
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| 05/03/2023 |
027 |
Portaria
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
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52
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Detalhes
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