Prefeitura de São Sebastião

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01/07/2025 121 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 90 Detalhes
30/06/2025 120 Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 76 Detalhes
24/06/2025 041 Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE 63 Detalhes
18/06/2025 040 Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 65 Detalhes
13/06/2025 039 Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 48 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 0 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 111 Detalhes
12/06/2025 119 Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 78 Detalhes
10/06/2025 038 Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 58 Detalhes
03/06/2025 1 Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS 214 Detalhes
03/06/2025 Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos 79 Detalhes
03/06/2025 Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos 56 Detalhes
03/06/2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 93 Detalhes
02/06/2025 4 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 91 Detalhes
02/06/2025 3 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 76 Detalhes
02/06/2025 2 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 84 Detalhes
02/06/2025 2 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 89 Detalhes
02/06/2025 117 Portaria NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR 55 Detalhes
02/06/2025 116 Portaria EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA 58 Detalhes
02/06/2025 115 Portaria NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA 97 Detalhes

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