Prefeitura de São Sebastião

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31/03/2025 097 Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA 63 Detalhes
31/03/2025 028 Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 108 Detalhes
28/03/2025 003/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 111 Detalhes
24/03/2025 334 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 81 Detalhes
24/03/2025 333 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL 84 Detalhes
24/03/2025 332 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 49 Detalhes
19/03/2025 96 Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 75 Detalhes
07/03/2025 093 Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA 54 Detalhes
07/03/2025 027 Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 57 Detalhes
06/03/2025 095 Portaria NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL 68 Detalhes
06/03/2025 094 Portaria CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES 81 Detalhes
06/03/2025 092 Portaria NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 84 Detalhes
06/03/2025 091 Portaria NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA 59 Detalhes
06/03/2025 026 Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 86 Detalhes
05/03/2025 085 Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 62 Detalhes
28/02/2025 331 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... 83 Detalhes
28/02/2025 080 Portaria EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO 75 Detalhes
28/02/2025 025 Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 50 Detalhes
27/02/2025 084 Portaria CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE 67 Detalhes
27/02/2025 083 Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 67 Detalhes

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